PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

As informações e debates sobre planejamento sucessório e proteção patrimonial estão cada vez mais constantes em nosso cotidiano, diariamente surgem demandas de prestação advocatícia que busque serviços direcionados a melhor estruturação e ganho na gerência do patrimônio, minimizando os impactos sucessórios, diminuindo os riscos em possíveis demandas judiciais, além de melhorias relacionadas à gestão societária.

Herança e Partilha são comumente relacionadas a disputas desgastantes, onde a morosidade judicial provoca perdas financeiras aos sucessores, sem falar na elevada carga tributária decorrente da transmissão. Mesmo quando há consenso entre os herdeiros, há uma perda significativa do patrimônio em questão. Via de regra, o processo de inventário representa uma perda financeira entre 30% e 40% do valor total dos bens.

Em outra perspectiva de benefícios, o planejamento sucessório, aliado à estruturação patrimonial e societária, possibilita maior organização e gerenciamento empresarial, diminuindo custos e potencializando crescimento em razão da melhoria da governança corporativa.

Um bom planejamento sucessório perpetua as atividades de empresas familiares, devendo sempre ser considerado o melhor custo benefício para constituição de cada estruturação, considerando, a cada caso, as estratégias de negócios, o modo como ocorre a administração, as perspectivas financeiras, dentre outros fatores.

Holding, Fundo de Investimento em Participações (FIP), Trusts, Doação, Reserva de Usufruto, Regime Matrimonial de Bens, Testamento, Fundos Imobiliários, são alguns dos inúmeros exemplos de procedimentos que podem ser adotados para viabilizar estruturas que possibilitem uma sucessão célere e com baixo custo, aliada ao fato de possibilitarem maior proteção aos bens, móveis e imóveis, envolvidos. Os procedimentos a serem adotadas variam de acordo com o patrimônio e a necessidade de cada demanda.

Serviços relacionados a planejamento sucessório e proteção patrimonial não devem ser vistos como custos, e sim, como investimento, vez que tais procedimentos minimizam os gastos em relação a sucessão que se dá pelo modelo comum, além de oferecerem maior proteção à manutenção dos bens existentes e que ainda serão adquiridos.

Opte sempre pela contratação de advogados e consultores financeiros que estejam com suas atividades dedicadas a esta área, assim, será certo o proveito econômico e gerencial do patrimônio envolvido.

Autor: Bruno Crepaldi Esteves, Advogado, graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Contratual por Harvard Law School. Especialista em Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MG. Expert em questões relacionadas às instituições financeiras.